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Da mesma maneira que nós nos envergonhamos atualmente do tráfico de escravos, realizado pelos nossos antepassados em séculos anteriores, espera-se que algum dia nossos descendentes se envergonhem do tráfico de pessoas destinadas à prostituição, que cresce, diversifica e fortalece-se nos dias atuais .

Giuseppe de Rosa

Prostituição globalizada

O tráfico de escravos que houve entre os séculos XVI e XIX é um dos escândalos mais clamorosos da história da humanidade. Caçados de forma violenta na África, foram levados com sofrimentos inárraveis à América, a fim de que trabalhassem em condições desumanas em minas e plantações. Calcula-se que, ao longo dos 400 anos que durou esse tráfico, as vítimas chegaram a 11,5 milhões, entre homens e mulheres. Este é um episódio que ainda pesa de forma sensível na consciência da humanidade e se acusa os que estiveram implicados em tamanha crueldade e de uma total falta de sentido cristão. Mas, embora seja um delito horrível, resulta de modesta “quantia” em termos numéricos se considerarmos que na atualidade, no sudeste asiático, em um decênio, o tráfico de mulheres destinadas à prostituição chegou a 33 milhões de vítimas. Uma ferida na sociedade.

R. Poulin, professor de Sociologia da Universidade de Ottawa (Canadá), afirma: “No decorrer dos três últimos decênios, nos países do hemisfério sul, houve um crescimento vertiginoso da prostituição e da trata de mulheres e crianças com tal objetivo. Um discurso análogo é válido também para os países da ex-União Soviética, da Europa Central e Oriental e dos Bálcãs há menos de um decênio. […] Também se tende a prostituir crianças cada vez mais jovens, e a introduzí-las no mercado da pornografia […] a indústria da prostituição infantil explora 400 mil crianças na Índia, 100 mil nas Filipinas, entre 200 e 300 mil na Tailândia, 100 mil em Taiwán, e entre 244 e 325 mil nos Estados Unidos. Na República Popular da China as crianças que se prostituem são entre 200 e 500 mil, no Brasil vão de 500 mil a 2 milhões. 35% das prostitutas cambojanas têm menos de 17 anos e 60% das albanesas que se prostituem na Europa são menores de idade”.

Alguns estudos estimam que uma criança que se prostitui vende seus “serviços sexuais” a 2.000 homens. Em 1996, um relatório do Conselho da Europa estimava que, no Ocidente, se prostituíam umas 100 mil crianças da Europa do Leste. Uma análise apresentada pela UNICEF (2001) no Segundo Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Menores com fins Comerciais, realizado em Yokohama (Japão), estimava em mais de um milhão, os menores —principalmente meninas— obrigadas a prostituir-se através da indústria do sexo. Em 2004, as cifras giravam em torno de dois milhões de crianças. Hoje, pelo menos um milhão de crianças se prostitui só no sudeste asiático, sendo que a Índia, Tailândia, Taiwán e Filipinas são os países mais golpeados por este problema Cf. R. POLUIN (edit.), Prostituzione. Globalizzacione incarnata, Milan, 2003.

A prostituição da qual se fala neste artigo é a não–voluntária; a trata, por parte de indivíduos e organizações criminosas, de mulheres e de menores para destiná-los ao exercício da prostituição, no interior do próprio país ou no exterior, inclusive em países muito longínquos. Há também outra forma de prostituição —livre e voluntária— que se pratica livremente não na rua, mas em casa, através da Internet e embora dela se fale com freqüência é legal em alguns países.

A PROSTITUIÇÃO, UM FENÔMENO DE MASSAS

Na realidade, hoje a prostituição chegou a ser um fenômeno de massas e se estendeu pelo mundo inteiro. Por sua vez, a pornografia se difundiu amplamente por toda a sociedade.

Os lucros destas duas indústrias são altíssimos, elas se encontram entre as mais rentáveis do mundo. Em 2002, os rendimentos derivados da prostituição se acercavam aos 60 bilhões de euros e os da pornografia chegaram aos 57 mil milhões.

O volume de negócio das agências de turismo sexual que operam através da Internet é de um bilhão de euros anuais. Ao passo que os rendimentos pelo tráfico de pessoas destinadas à prostituição variam entre 7 e 13,5 bilhões de euros. Dezenas de milhões de seres humanos, principalmente mulheres, meninos e meninas, são submetidos aos traumas físicos e psicológicos , derivados do comércio do sexo.

Estimava-se que em 2002 o número de prostitutas no mundo era de 40 milhões, e que sua clientela crescia a ritmo sustentado. Cada ano 500 mil mulheres, meninos e meninas são introduzidos no mercado do sexo pago nos países da Europa ocidental. 75% das mulheres vítimas deste tráfico têm menos de 25 anos e, entre elas, uma porcentagem notável, difícil de determinar, é menor de idade. Cerca de quatro milhões de mulheres e meninos(as) são vítimas todos os anos do tráfico mundial destinado à prostituição. Para muitos países a prostituição é hoje um componente importante do Produto interno bruto (PIB). Deste modo, nos Países Baixos a indústria da prostituição constitui 5% do PIB; no Japão a porcentagem está entre 1 e 3%. Na Dinamarca a indústria de pornografia é a terceira em importância. Na Hungria teve um desenvolvimento rapidíssimo, chegando a ser um dos lugares mais apreciados pelos produtores de filmes pornográficos. A indústria de sexo é importante. Muitas empresas são internacionais e cotizadas nas bolsas, obtendo muito lucro e rendimentos consideráveis em moedas fortes, com efeito tanto nas balanças de pagamentos como nas contas correntes de diversos países. Por este motivo várias deles as consideram vitais para sua própria economia.

A PROSTITUIÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Quanto à América Latina, a prostituição está presente em todos os países e pode assumir duas formas: a da tráfico interno, levando mulheres a diversas partes do próprio país, e a do tráfico externo, no qual as mulheres são transferidas de um país a outro. Tudo isso com o fim de satisfazer uma demanda cada vez mais ampla, devido ao mercado internacional. Para conseguir tudo isto, redes mafiosas americanas, européias e asiáticas atuam nos países latino-americanos. Os centros mais antigos de tráfico —países fornecedores— são: Brasil (que entre outras coisas é a meta do turismo sexual de cerca de 80 mil italianos), Suriname, Colômbia, República Dominicana e Antilhas. Os países destinatários são Espanha (onde 70% das prostitutas são originárias da América Latina), Holanda, Israel, Coréia, Japão e Estados Unidos.

Nestes países, os traficantes publicam anúncios nos jornais, propondo um trabalho no estrangeiro, que apresentam como algo muito rentável. No entanto, as mulheres que se deixam enganar encontram é uma cruel escravidão. Outras mulheres chegam aos países para onde foram destinadas, através de uma “adoção” simulada ou de um “casamento” simulado, que é uma das mais horríveis e ainda pouco conhecidas formas de escravidão. Meninas de quatro anos são obrigadas a viver com seus próprios “maridos”, com freqüência como prisioneiras. Estas meninas logo ficam grávidas, ao chegarem à maturidade sexual, correndo um grave perigo para sua vida, pois se sabe que uma menina menor de 15 anos apresenta uma gravidez com riscos cinco vezes maior ao de uma mulher de 20 anos. Em alguns sites de Internet se destaca a capacidade das mulheres propostas como escravas para resistir à dor e à tortura (para a satisfação dos clientes sádicos) e sua capacidade de fazer qualquer coisa.

Em relação ao México, o tráfico sexual mais intenso se realiza ao longo dos três mil quilômetros de fronteira com os Estados Unidos. Especialmente em Cidade Juárez e Tijuana, centros de lazer e diversão para os turistas e militares americanos, aí operam os “contrabandistas de homens” (existem de 300 a 400 só em Tijuana). “Por um lado, as cidades fronteiriças recebem pessoas que vêm de todo o México e se estabelecem ali, esperando condições propícias para cruzar a fronteira legal ou ilegalmente. Por outro lado, nestas mesmas cidades ficam as centenas de clandestinos repatriados mensalmente dos Estados Unidos. Há mulheres menores de idade e meninos entre as pessoas que têm a intenção de cruzar a fronteira e também entre os repatriados que são arrastados à prostituição pelos contrabandistas em Cidade Juárez, Tijuana e Novo Laredo. Muitíssimas delas, jovens que trabalham nos locais destas cidades, têm só 13 ou 14 anos. Segundo diversos depoimentos, estima-se que um quarto das prostitutas de Tijuana são menores de idade. Aos olhos dos protetores, estas meninas recrutadas com 11, 12 ou 13 anos, quando cumprem 18 já são consideradas “velhas”. Alí também foram encontradas crianças utilizadas para a realização de material pornográfico por parte de exploradores tanto americanos como japoneses” (E.Azaola,Prostituzione al confine tra México e Statu Uniti, ivi, 236).

CAUSAS DO AUMENTO DA PROSTITUIÇÃO

Depois do comércio de armas e de drogas, a prostituição em todas suas formas (feminina, de meninos e meninas, masculina) é o terceiro negócio mais difundido e lucrativo. A prostituição hoje se globalizou porque se difundiu por todo o planeta e sobretudo porque as vítimas da prostituição são levadas de um país a outro e de um Continente a outro de acordo com as exigências da demanda sexual -que é majoritariamente masculina- e as expectativas de maiores lucros. Também está globalizada porque utiliza todos os instrumentos de comunicação, principalmente a Internet, e está nas mãos de uma rede internacional de traficantes que opera no plano mundial e que em muitos países conta com o apoio de servidores públicos estatais corruptos, especialmente das forças policiais.

O que mais impressiona é que o tráfico de pessoas para a exploração sexual é um fenômeno em crescimento. Segundo as estimativas da ONU, os lucros anuais pela exploração sexual têm hoje um volume entre 5 e 7 bilhões de dólares e o número de pessoas envolvidas gira em torno de 4 milhões. Como explicar a extensão do fenômeno do tráfico de pessoas para a exploração sexual e seu crescimento?

A primeira causa e a mais importante que leva tantas pessoas a se prostituirem é a pobreza na qual vivem muitas famílias e a globalização que, com a transferência de capitais e de oportunidades de trabalho de um país a outro, de acordo com as conveniências econômicas e financeiras, tende a agravar provocando o abandono do campo e a mudança para as cidades.

Uma vez que o traficante tem as vítimas em suas mãos, coloca-as no círculo da prostituição, usando uma série de mecanismos de controle: confisca-lhes os documentos de identidade, de viagem e sanitários; obriga-as a reembolsar os gastos de transporte, alojamento, alimentos e bens de primeira necessidade; fazem ameaças, dizendo que vão denunciá-las às autoridades de imigração, devido à sua situação de clandestinidade, e em caso de rebelião, castiga com estupro e violência física e moral, vigilância contínua e outros métodos de restrição da liberdade de movimento, pagamentos por alojamento, comida, vestidos, remédios ou tratamentos médicos. Na realidade, as redes de traficantes sempre recorrem à violência, às ameaças e intimidações com total impunidade, sem que suas vítimas tenham nenhuma possibilidade de denunciar seus exploradores; não há possibilidade de utilizar sua força nem a valentia necessária, pois não têm a quem se dirigir ou não sabem como fazê-lo, especialmente se foram levadas a países diferentes do seu ou se viram obrigadas a prostituirem-se na rua ou nos bordéis com horários extenuantes.

A segunda causa do crescimento do fenômeno da prostituição é o enorme desenvolvimento dos meios de transporte que torna possível o deslocamento em poucas horas de um continente a outro. Isto oferece aos usuários a possibilidade de chegar em pouco tempo a lugares acondicionados para ter experiências sexuais particularmente “hard” que seriam consideradas vergonhosas em caso de serem realizadas na própria casa, e tudo isso a preços moderados.

A terceira causa do crescimento do fenômeno da prostituição é a demanda dos bordéis, dos lugares de lazer e também da indústria hoteleira; uns e outros demandam cada vez mais material novo e cada vez mais atraente para as sempre crescentes demandas dos clientes que procuram experiências “particulares”. Tudo isso leva consigo a necessidade de uma contínua troca e de um rejuvenecimiento crescente do pessoal que trabalha com o prazer. Não é casualidade que a cada ano entrem na Europa 500 mil pessoas novas, quase sempre menores de idade, e que outras, já exploradas e doentes, sejam expulsas do círculo da prostituição e acabam abandonadas nas ruas.

A quarta causa do aumento da prostituição é a legalização efetuada em alguns países (Holanda, Alemanha, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Itália). R. Poulin contribui a respeito com o exemplo da Holanda: “2.500 prostitutas em 1981, 10 mil em 1985, 20 mil em 1989 e 30 mil em 2004. O país conta com 2 mil bordéis e pelo menos 7 mil locais dedicados ao comércio do sexo. 80% das prostitutas são de origem estrangeira e 70% delas são irregulares, vítimas do tráfico da prostituição. Em 1960, 95% das prostitutas da Holanda eram holandesas, em 1999 só 20%. A legalização devia acabar com a prostituição de menores, no entanto, Defense for Children Internacional Netherlands estima que de 1996 a 2001 o número de menores que se prostituem passou de 4 mil a 15 mil. Deles, pelo menos 5 mil seriam estrangeiros. No primeiro ano da legalização, as indústrias do sexo tiveram um crescimento de 25%. Na Dinamarca, no decorrer das últimas décadas, o número de prostitutas de origem estrangeira, vítimas do tráfico, duplicou-se” (R. Polin, Protituzione, cit., 14 s.3).

Finalmente, a presença de forças militares ocidentais ou internacionais num número notável de países não é a última causa do crescimento do fenômeno da prostituição. No sudeste asiático, a indústria da prostituição decolou graças às guerras da Coréia e do Vietnã e aos assentamentos de tropas ocidentais na Tailândia e nas Filipinas. Nos anos noventa 18 mil prostitutas coreanas estavam a serviço dos 43 mil militares americanos presentes nesse país. A Organização Internacional para as Migrações (IOM) calcula em cerca de 10 mil o número de prostitutas clandestinas na Bósnia; estima também que 250 mil mulheres, meninos e meninas da Europa do Leste são vítimas do tráfico que passa, através de Sérvia e dos países vizinhos, e que em grande número terminam na Bósnia e no Kosovo, nas estruturas recreativas dos soldados.

UM GRAVE PROBLEMA DE CONSCIÊNCIA

O fenômeno da prostituição de mulheres e de menores dos dois sexos adquiriu proporções gigantescas. Além de estar também nas mãos de organizações criminosas competentes e sem escrúpulos morais – como são as grandes máfias asiáticas, européias e centro-americanas- tem uma enorme capacidade de desenvolvimento pela frente, a custa de milhões de seres humanos que se encontram entre os mais débeis e indefesos. No entanto, tem-se a impressão de que esta nova forma de escravidão, talvez mais dura, mais cruel e mais desumana do que outras formas do passado, não é conhecida em sua trágica realidade e, sobretudo, não é considerada como o que realmente é: a negação da pessoa humana, reduzida a objeto de prazer, sobre a qual o homem pode desafogar seus instintos mais perversos e cruéis e seus desejos mais vergonhosos.

Hoje em dia realizam-se muitas manifestações de protesto contra as grandes e pequenas injustiças que existem no mundo. Luta-se pelos problemas gravíssimos de contaminação atmosférica, desmatamento, direitos dos animais… Mas sobre o problema humano que supõe o fenômeno da prostituição pesa um silêncio quase absoluto. Parece até que as pessoas se incomodam quando alguém fala a esse respeito. Dá a impressão de que se trata de um assunto inconveniente, de algo politicamente incorreto. Dir-se-ia que é inútil falar dela já que sempre existiu e sempre existirá. Mas não parece inútil, é um dever, que pelo menos alguém eleve uma voz de protesto contra um fenômeno maligno e desumano que talvez encontre no silêncio geral sua justificativa ou pelo menos sua tácita aprovação.

Dois documentos recentes da Igreja manifestam sua condenação explícita. Por uma parte, o Concílio Vaticano II condenou “tudo aquilo que ofende a dignidade humana, como as condições de vida desumanas, a escravidão, a prostituição, o mercado das mulheres e dos jovens”. Por outra parte, o Compêndio de Doutrina Social da Igreja (2004) destaca que “a solene proclamação dos direitos do homem se contradiz por uma dolorosa realidade de violações, difundidas por todas partes através de formas sempre novas de escravidão, como o tráfico de seres humanos, a prostituição”. O documento acrescenta mais adiante as seguintes palavras: “Inclusive nos países onde se vivem formas de governo democrático, estes direitos nem sempre são totalmente respeitados” (Cf. Pontifício Conselho para a Pastoral de Migrantes e Itinerantes, Orientações para a pastoral da rua, C. do Vaticano, 2007: em especial a parte II). Daí que é um dever perguntar-se pelo “nem sempre” ou o “não totalmente”.

Por isto deve-se manifestar uma profunda gratidão às pessoas e associações que, com grandes sacrifícios de tempo e de dinheiro, ocupam-se do problema da prostituição em cada país, procurando tirar as prostitutas da rua, liberando-as de seus malvados e cínicos protetores e dando-lhes a possibilidade de um trabalho honesto. É esta uma tarefa que comporta grandes dificuldades e na qual é fácil encontrar-se com o fracasso devido às fortes ameaças dos protetores, que com freqüência supõem mais abusos sexuais, golpes, torturas e inclusive a morte, e para suas famílias supõem uma grande quantidade de danos. O medo aos protetores, devido à falta do mais mínimo sentido moral e de humanidade, impede muitas vítimas da prostituição abandonar seu triste trabalho. Isto não tira nada do apreço que se deve a quem trabalha para ajudar a superar estas condições (…).

* Texto extraido do livro de Giuseppe de Rosa.

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 As crianças da RESEX de Mapuá

A Escola Municipal da Comunidade Santa Rita da Reserva Extrativista (RESEX) Mapuá, na Ilha de Marajó (PA), está participando do Concurso Ecovídeo das Escolas – 4ª Semana do Meio Ambiente da TV Escola.

Os alunos estão concorrendo com um vídeo do Projeto de Educação Ambiental que trata da proteção do peixe-boi-da-Amazônia (Trichechus inunguis), que é uma espécie de mamífero aquático ameaçado de extinção.

O vídeo da RESEX Mapuá apresenta de forma alegre e criativa as estratégias pedagógicas que as crianças e adolescentes desse Projeto desenvolveram, como por exemplo: canções, histórias, desenhos, apresentações e um interessante jogo de tabuleiro – tudo com objetivo de envolver as comunidades ribeirinhas na conservação desse importante representante da fauna local, trazendo informações sobre os hábitos do peixe-boi, além de dicas para sua proteção.

De acordo com a Analista Ambiental, Diana de Alencar Meneses, “a ideia é a criação de jogos sobre diversos temas relacionados ao cotidiano deles, para que se brinque aprendendo e aprenda brincando. O peixe-boi é um animal que inspira muito amor e carinho, especialmente nas crianças e jovens, e é a partir desse atrativo que se pretende trabalhar outros temas relevantes para buscar um caminho para a sustentabilidade, como o lixo, a poluição das águas, as queimadas, o desmatamento etc.”

Agora, precisamos da ajuda de todos vocês para divulgação e acesso ao vídeo, pois o ganhador do Concurso será o vídeo que obtiver o maior número de visitas. Então vamos todos participar !!! Ajude os moradores da floresta, divulguem esse trabalho nas suas listas particulares de emails, no Facebook, no Twitter, e em muitos outros lugares.

Continue reading »]]> Parteiras ribeirinhas – O saber das parteiras naturais

Carla Cristina Daher – Março 2012

Das mãos dessas mulheres vem ao mundo milhares de crianças da Amazônia. Elas são muito importantes na floresta, nas comunidades onde vivem, comunidades a qual elas mesmas pertencem. Um trabalho, ou melhor, uma arte, passada de geração em geração. Um “dom de Deus”, como elas definem.

É na floresta que elas se apóiam e é dela que tiram seus “remédios” para as companheiras ribeirinhas. Mas, mais que uma tradição, a realização de partos a moda antiga é uma necessidade da região – desprovida de qualquer acesso a centros médicos. Muitas horas de barco a percorrer colocariam em risco as vidas da mãe e da criança. Talvez mais do que a falta do pré-natal em “moldes urbanos”.

São as parteiras que também cuidam e tratam das gestantes caso algo se agrave durante a gravidez.

Na RESEX de Mapuá não é diferente: Uma dezena de mulheres se revezam e atendem as gestantes das 15 comunidades. Com muita sabedoria e poucas ferramentas, se esforçam na execução de seu trabalho e são muito respeitadas pela população local.

Falta-lhes o reconhecimento da profissão nas instituições de classe e mais ainda, recursos para que desempenhem a função menos precariamente.

A Pastoral da Criança é quem tem assistido à essas parteiras naturais, fornecendo-lhes material básico como balanças Pesola, bacias de alumínio, toucas, luvas etc.

As parteiras de Mapuá recebem o nosso reforço a partir de maio 2012 com o fornecimento de mais 10 kits e uma palestra sobre Higiene e Saúde.

Não temos muito o que ensinar à essas mulheres, ao contrário, vamos observar e procurar otimizar suas tarefas sem interferir na tradição secular das parteiras naturais.

Kit Parteira Natural

1 caixa de plastico grande

1 balança Pesola   de até 10k

2 rolos de papel toalha

1 pano de prato

1 tesoura

1 rolo de barbante

1 cx de luvas de silicone (um pacote com 50 mascaras)

1 pacote de velas

1 pacote com 100 pares de luvas

1 vidro de alcool iodado

1 vidro de alcool 70

1 detergente

1 capa de chuva (resistente)

1 cx de toucas p/ cabelos

1 bolsa grande de pano

1 rôlo de saco de lixo 50 litros

1 repelente

1 protetor solar

1 calendario

1 bacia de alumínio 55cm

1 rêde de pano

Continue reading »]]> Os desafios ainda são grandes. Cerca de 600 mil crianças, de 0 a 10 anos, ainda estão SEM certidão de nascimento no País. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

O Censo só incluiu no ano de 2010, perguntas que permitem a identificação dessas crianças. Ainda assim, a distância a percorrer – dias de barco pelos rios da Amazônia, desestimula equipes de recenseadores, prejudicando a emissão de dados e o real resultado estatístico.

Por meio da Mobilização Nacional o atendimento chegará também à população em situação de pobreza extrema. A campanha pretende alcançar as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais e acrescentaríamos as geográficas…

Nossa contribuição à Campanha Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério Público do Pará, virá na forma de levantamento da situação real nas 14 comunidades da Reserva Extrativista de Mapuá, (Ilha do Marajó) e apoio na concretização do mutirão que terá início em todo Marajó no dia 26 de fevereiro, encerrando dia 15 de maio. Em Marajó,  inexistem ainda milhares de crianças e adultos.

 Avanços  segundo a SDH   

 Além de apresentar resultados concretos, traz a perspectiva real de acabar com o sub-registro de nascimento e universalizar o acesso à certidão de nascimento e à documentação básica, um problema histórico no Brasil. Embora os esforços tenham sido muitos, a população sem acesso ao registro e à documentação ainda está concentrada nas regiões Norte e Nordeste.

 A mobilização inclui, além da campanha publicitária de esclarecimento, a realização de mutirões e a instalação de Unidades Interligadas para possibilitar a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade. O sucesso obtido até o momento (dados preliminares do Censo 2010 apontam que 98,1% das crianças até 10 anos são registradas e o índice de sub-registro civil de nascimento de 2009 é 8,2%), demonstra que as estratégias de mobilização foram as mais adequadas e nos impulsionam a continuar no mesmo caminho.

Continue reading »]]>  11/03/2008

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília – A instalação de empresas mineradoras em pequenas cidades no Amapá contribuiu para o crescimento da exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que denuncia Carla Góes, coordenadora estadual do Programa Sentinela, que atende vítimas de abuso sexual.

No estado, o município que apresenta índices mais elevados de exploração é Pedra Branca do Amapari, a cerca de 200 quilômetros de Macapá, que tem 7,3 mil habitantes. O motivo, segundo a coordenadora, é a instalação das mineradoras que chegaram ao local em 2006 levando cerca de 2 mil trabalhadores de outras cidades e estados. Além disso, muitos dos homens não levaram suas famílias.

“Chegou a um ponto em que as adolescentes vão nos alojamentos, pousadas e hotéis oferecer ‘os serviços’ para os trabalhadores dessas empresas, principalmente nos dias de pagamento”, afirma Carla. Como o município é pobre, as meninas são incentivadas pelos próprios familiares a conseguir dinheiro para ajudar em casa.

Segundo Carla, a exploração já “chegou a um ponto tão crítico” que os próprios pais das jovens, e principalmente as mães, “agenciam” as filhas. O objetivo é conseguir dinheiro para contribuir financeiramente para o sustento da família. Outro foco de exploração sexual de jovens no estado é Oiapoque, localizado na fronteira com a Guiana Francesa. De acordo com a presidente do Conselho Tutelar da cidade, Carmem Lúcia Saldanha, a maioria das meninas vem de outros lugares.

“Muitas das vezes, elas não são só de Oiapoque. Vêm de Belém, com documento de identidade falso, dizendo que são maiores de idade, enganando seus pais dizendo que vão estudar, trabalhar em casa de família, isso já aconteceu”, afirma a presidente.

Ao contrário do que acontece em Pedra Branca do Amapari, onde as meninas são exploradas para o sustento da família, em Oiapoque, afirma Carmem Lúcia, o objetivo é satisfazer necessidades de consumo, como comprar telefones celulares e roupas de marca. Ela lembra que o dinheiro dos turistas da Guiana é o euro – que vale cerca de três vezes mais que o real.
Carmem Lúcia garante que o Conselho Tutelar apura denúncias, mas alega que é difícil ocorrer um flagrante.

Essa situação está chamando a atenção de prefeitos e de entidades que lidam com menores. Segundo a prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, a chegada de tantos homens sem família modificou a realidade do município.

“A maior parte dos homens, quando chega, procura bares, procura salões de festa e mulheres. E também há mulheres de fora chegando em nosso município. E há a questão da gravidez precoce crescendo em nosso município. Na maioria das vezes, eles engravidam nossas meninas e vão embora”, lamenta Francimar.

Além do aumento da prostituição e da exploração sexual de meninas, a prefeita reclama que o aumento repentino da população trouxe mais prejuízos do que compensações. Segundo Francimar, há muito mais lixo na cidade, e já falta energia elétrica e água tratada para atender a todos.

As escolas estão lotadas de crianças e os agentes de saúde não conseguem atender a tantos doentes. O gerente de Saúde, Meio Ambiente e Comunidade da Mineração Pedra Branca do Amapari (MPBA), Claudinei Mariano Alves, afirma que a empresa não tem conhecimento desse fato. Claudinei acrescenta que, nos últimos dois anos, a mineradora reduziu o número de empregados e de prestadores de serviço.

A empresa, no entanto, de acordo com ele, não descarta ações solidárias se for responsabilizada por problemas na comunidade. “A empresa busca sempre se colocar junto às comunidades de interferência, no caso de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio, para estabelecer parcerias no controle de problemas sociais diversos, porém esse não nos foi levantado”, explica.

Segundo o gerente, a MPBA emprega atualmente 361 empregados diretos e 115 prestadores de serviço.

Continue reading »]]> 7 de fevereiro de 2012 – 5:21:36

Luciano Tavares, da redação de ac24horas

 O Acre ainda tem 35 mil crianças e adolescentes fora da escola, e é o estado do Brasil com o pior índice de inclusão: 85%, na faixa etária entre 4 e 17 anos. É o que aponta um estudo divulgado nesta terça-feira, 06, pela ONG Todos pela Educação. Em todo País são 3,8 milhões.
Somente na região Norte, de acordo com o levantamento, são 579,6 mil jovens sem estudar.
Por outro lado, de acordo com a pesquisa, a região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
É também no Norte do Brasil onde estão os maiores problemas no acesso a pré-escola. Apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.
A ONG Todos Pela Educação surgiu em 2006, com financiamento privado, e possui cinco metas preestabelecidas para a educação no Brasil até o ano 2022. São elas: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos e Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Veja os dados por Estado, abaixo. Os números revelam que o Acre não conseguiu atingir a meta estabelecida.

]]> http://www.criancasdamazonia.org/acre-tem-35-mil-criancas-e-adolescentes-fora-da-escola-estado-e-o-pior-em-inclusao-nessa-faixa-etaria-do-brasil/feed/ 0 http://www.criancasdamazonia.org/discriminacao-de-nativos-na-escola-e-no-trabalho/ http://www.criancasdamazonia.org/discriminacao-de-nativos-na-escola-e-no-trabalho/#comments Tue, 14 Feb 2012 17:08:24 +0000 admin http://www.criancasdamazonia.org/?p=464

Continue reading »]]> Annyelle Bezerra – D2M

Nativos da Amazônia são alvo de discriminação nos estudos e no ambiente de trabalho. Uma dificuldade encontrada pelos saterês quando se instalaram no Conjunto Santos Dumont foi a resistência dos moradores do local.

Manaus – No Estado com a maior concentração da população indígena do País, comunidades de diversas etnias nativas que moram em Manaus revelam sofrer preconceito por causa de suas origens. Com a segregação em salas de aula, algumas crianças são forçadas até a abandonar os estudos.

“Tentamos fazer um trabalho de conscientização junto à comunidade, até para podermos manter nossa tradição, mas muitas pessoas ainda não aceitam e querem que nos comportemos como elas”, ressaltou o tuxaua Moisés Saterê, da aldeia Saterê situada no Conjunto Santos, Dumont, zona centro-oeste.

Segundo o líder, a comunidade criou uma escola onde os jovens indígenas assistem aulas na língua nativa da etnia que habita o município de Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus).

“Aqui não tem ninguém de fora para julgar as crianças no conteúdo ensinado. Elas de sentem mais à vontade e não têm vergonha de se reconhecerem como indígenas. Aqui elas podem usar colares e cocares sem preocupação”, avaliou Moisés.

Uma dificuldade encontrada pelos saterês quando se instalaram no Conjunto Santos Dumont, na década de 80, foi a resistência dos moradores do local. “Eles diziam que a gente não deveria está aqui, que tínhamos que voltar para a floresta, mas hoje eles já nos aceitam mais”, frisou.

Escola

De acordo com o líder indígena, há uma discriminação velada entre os adultos, mas que se revela de forma mais forte entre as crianças. “Nas escolas, quando uma criança indígena faz algo melhor do que os outros alunos, estes não aceitam e passam a ofender as crianças indígenas. Fazem um barulho batendo a palma da mão na boca para atingir os nativos, há casos de crianças que não aguentam e deixam de ir à escola”, narrou Moisés.

Para o cacique de uma comunidade da etnia Apurinã localizada no bairro Val Paraíso, zona leste da capital, José Milton Farias, quando os indígenas encontram empregos sofrem discriminação dos colegas do local de trabalho, o que interfere na escolha de determinadas atividades em relação a outras. “Por isso, a maioria prefere trabalhos como auxiliar de pedreiro e outros na construção civil”, explica.

O cacique do grupo que possui raízes na região do Alto Purus, no sudoeste do Amazonas, informou que nenhum membro da comunidade possui trabalho formal.

Discriminação ocorre em áreas de população nativa

Para o professor do departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Nino João de Oliveira Neves, o preconceito contra indígenas não é uma exclusividade da capital. “Isto ocorre de forma mais intensa em cidades onde há maior presença de população indígena, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant, entre outras”.

Para o cientista social Águido Akell Santos de Carvalho, que realizou uma pesquisa sobre as populações indígenas a afro-descendentes em Manaus, a tolerância que as pessoas querem demonstrar não é mantida em relação aos povos indígenas. “Fala-se em defender e manter a cultura dos índios, mas desde que eles fiquem distante da cidade. A sociedade quer mostrar a ideia de ser democrática, mas não quer que os povos indígenas levem a cultura dos povos nativos para a capital”, opinou Carvalho.

Segundo o Censo 2010, o Amazonas é o Estado brasileiro com a maior população indígena, com  168 mil pessoas que se declaram índios. O número representa 20% de toda a população indígena do País que totaliza 817 mil indivíduos, de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Estado também concentra a maior população indígena vivendo em estado de miséria no País, segundo o instituto. São 97,9 mil indivíduos nessa faixa, equivalente a 15% do universo de 648 mil pessoas em situação de extrema pobreza.

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Continue reading »]]> Revista Época – Eliane Brum

A estrutura da grilagem lembra muito a do feudalismo. Entre o suserano e o servo mais humilde há uma teia intrincada de relações de vassalagem. Até hoje, poucas vezes – ou nenhuma – se alcançou os suseranos graúdos, aqueles que fazem política na corte, com mãos macias e palavras escolhidas. Tampouco os homens do comando, que atuam em campo. Em geral, quem é preso nas operações do governo – quando alguém é preso – são os servos ou vassalos de menor importância. João Chupel Primo denunciou a estrutura e a operação de alguns feudos que ocupam a região. E foi assassinado.

O mais violento grileiro do oeste do Pará é Augusto Carlos da Silva, o Augustinho. Ele chegou à região nos anos 90, como empregado de Osmar Ferreira, que ficou internacionalmente conhecido como o “Rei do Mogno”, e ocupou um vasto território na área do Tapajós e do Xingu. Desde 2004, essas terras federais viraram unidades de conservação, o que não o impediu de continuar mandando nelas como se dono fosse. Augustinho já foi acusado de ser o mandante de mais de um assassinato e chegou a passar dois anos foragido. Agora é suspeito de ser o mandante da morte de João Chupel Primo.

No grupo de Augustinho, as principais figuras seriam Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Ruberto”, e o “Netão”. Ruberto chefia os “gatos” que extraem a madeira. Mantém uma central de rádio para monitorar e divulgar as operações de fiscalização e policiamento da região. Netão seria a outra figura estratégica da quadrilha, ao comandar a pistolagem. Ele alcançou a região no início dos anos 2000, vindo do Paraná. Trabalha com o filho, Alex, na liderança dos pistoleiros. É suspeito de ser o mandante imediato dos assassinatos de Cuca e Divaldinho. Augustinho, Ruberto e Netão não foram encontrados para dar sua versão.

Luiz Carlos Tremonte afirma que sente “grande admiração” por Augustinho. “Um homem que ficou 20 anos dentro dessa floresta e formou dois filhos médicos, eu tenho que admirar. Acho que, se um sujeito fosse mesmo acusado de tanta coisa, não andaria solto como ele anda por aqui. Por conta dessa confusão que aconteceu agora (foi preso pela morte de Chupel e depois solto), andou dizendo até que vai embora.”

O paulistano Luiz Carlos Tremonte, dono da Amexport, tornou-se uma figura quase antológica no Pará. Nas últimas eleições, chegou ser candidato a governador do estado por alguns dias – e depois desistiu. Em 2005, ao depor na CPI da Biopirataria, em Brasília, criada para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres e o comércio de madeira, Tremonte dificultou a vida dos deputados. Eles demoraram a entender que ele não era mais dono nem da Amex – que estava no nome da esposa dele. Nem tampouco da Lamex, embora ambas, segundo os deputados, seguissem com dívidas com o Ibama. Muitas idas e vindas mais tarde, os deputados conseguiram arrancar de Tremonte que sua empresa atual era a Amexport. “E esta está em seu nome?”, perguntou um deputado. “Não.”

Ao depor na CPI da Biopirataria, Tremonte teve momentos “iluminados”. Sobre sua defesa da legalidade na Amazônia: “Eu costumo dizer que a Irmã Dorothy (Stang) morreu, mas seu ideal não”. Ao ser confrontado com a suspeita de extração de madeira no Parque Nacional da Amazônia (primeira unidade de conservação criada na Amazônia, em 1974): “Nem conheço. Fiquei conhecendo ontem, no mapa!”. Ao ser questionado sobre um processo em São Paulo, no qual respondia por estelionato: “Não, eu tinha uma pessoa que tinha uma dívida comigo, do Rio Grande do Sul. E essa pessoa, para me pagar a dívida, me trouxe um apartamento… — um terreno, minto, um terreno em São Paulo. E a gente, quando tem dívida para receber, recebe qualquer coisa: cachorro, gato, o que der. E essa pessoa me deu um terreno em São Paulo. Eu fui ver o terreno. Me deu o documento, a gente assinou a escritura. E eu peguei essa escritura e, de forma legal, mandei que ela fosse lavrada num registro de imóveis. Lá chegando, nós descobrimos que a escritura era falsa”.

Durante a entrevista a esta coluna, Luiz Carlos Tremonte insistiu: “Puxa meu nome lá no Google, vai ver meus filminhos no YouTube. Você vai descobrir que eu sou a pessoa que mais defende a floresta em pé. As pessoas não compreendem, mas madeireiro é um benefício para a floresta. Quando tira a árvore frondosa, a gente faz um bem, porque dá espaço para uma mais jovem”. Depois, me enviou uma matéria da revista The Economist, publicada em 2006, em que o jornalista abre com uma frase apocalíptica de Tremonte: “Monstruous misery and hunger” (“Miséria monstruosa e fome”) – referindo-se à situação dos madeireiros por causa de limitações impostas pelo governo.

Outro exemplo de homem amazônico é Sílvio Torquato Junqueira, apesar de, segundo ele, não botar os sapatos em sua fazenda, dentro da Floresta Nacional do Trairão, desde 2006. Homem de fala mansa da região de Ribeirão Preto, criador de gado e admirador de gatos, também já viveu em Brasília, quando foi diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos anos 90. Tudo indica que não gostava muito dos finais de semana na capital federal, já que teve problemas com o Tribunal de Contas da União porque a maioria de suas viagens de trabalho coincidia com os finais de semana e tinham como destino sua querida Ribeirão Preto.

A Fazenda Santa Cecília é – e não é – de Sílvio Torquato Junqueira. Essa versão quase hamletiana é muito comum na Amazônia. São milhares de hectares em nome de mais de duas dezenas de “familiares e amigos” de Junqueira – mas nem mesmo um único hectare em seu próprio nome. Toda a área fica inteiramente dentro da Floresta Nacional do Trairão. Apesar de ter se tornado uma unidade de conservação, a Fazenda Santa Cecília continua lá, sem ser incomodada.

É complicado. O próprio Junqueira explica melhor: “Eu não sou proprietário, eu simplesmente estava tomando conta de lotes de pessoas que tinham se instalado por lá, em 1999, 2000. Fomos por causa da pecuária, aí descobrimos que a madeira podia ser algo bom. Tentamos fazer plano de manejo, mas o Ibama engavetou o projeto. Depois, disse que precisava do título da terra. Eu fui ao Incra pedir para me dar o título ou a certidão de posse, mas o Incra disse que não ia dar. Então não consegui licença e ficou tudo parado. Fiquei num limbo e, de repente, em 2006, veio o decreto do presidente declarando a área como Floresta Nacional do Trairão. Imediatamente paramos tudo e ficou lá uma pessoa, o seu Jordão, tomando conta destes lotes. Estamos aguardando os acontecimentos. Como eu tinha feito lá uma casa, alojamentos, nós recebemos as ONGs, o pessoal do Instituto Chico Mendes… Quem precisa fazer levantamentos de flora e fauna, fica lá. Damos apoio ao pessoal do Chico Mendes, tá certo? Tá tudo à vontade. Se forem fazer uma licitação na Floresta Nacional do Trairão para exploração de madeira, nossa ideia é nos associarmos a alguém para nos dar apoio, porque eu entendo de pecuária, não de madeira. Mas hoje tem umas empresas internacionais muito boas nessa área. Estamos lá, aguardando os acontecimentos. Se o governo mandar sair de lá, eu saio”..

O funcionário de Sílvio Junqueira é Jordão Ferreira da Silva Sobrinho, mais conhecido como “Ticão”. Se o mundo da grilagem tem um diplomata, segundo todos que o conhecem, de ongueiros a extrativistas, este homem é o Ticão. Ele mantém excelentes relações com a quadrilha de Augustinho. E também mantém excelentes relações com os ribeirinhos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, inclusive fornecendo-lhes transporte, quando necessário. É descrito como um homem educadíssimo. Não há conhecimento de qualquer relato de violência na Fazenda Santa Cecília.

O problema, além de a fazenda grilada estar em uma área de conservação, é o intenso roubo de madeira em seu interior. Um madeireiro conhecido como “Django” é apontado como o “extrator” da Fazenda Santa Cecília. Ele venderia o ipê para a UTC Madeiras Ltda, exportadora localizada em Itaituba. Essa madeireira ficou conhecida quando o Ibama interceptou, em 2008, no porto de Santarém, a carga de um navio com bandeira do Chipre que levava para a Europa madeira serrada com documentação falsificada de várias empresas. Entre elas, a UTC. Procurada para dar sua versão, a UTC Madeiras não deu resposta.

A estrada usada para o transporte das toras corta a Fazenda Santa Cecília e passa a poucos metros da porta da sede. “Em relação à região da Fazenda Santa Cecília, no interior da Floresta Nacional do Trairão, as imagens de satélite identificaram uma intrincada rede de ramais, alguns deles verificados em campo, confirmando a existência de intensa atividade madeireira realizada nos últimos anos dentro e ao redor da fazenda”, afirma André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental. A fazenda é citada no relatório “Via de Direito, Via de Favor”, resultado de uma investigação conjunta do ISA e ICMBio.

Sílvio Junqueira declarou-se “totalmente surpreso” com a informação de que há roubo de madeira na área grilada que administra. Afirmou: “Não tenho conhecimento e não deve ser verdade. Tenho porteira, tenho controle, o Jordão sempre me telefona dizendo que está tudo preservado. Não é possível, duvido muito, deve ter algum engano nessa imagem. Se tem alguma coisa, eu não tenho nada a ver com isso. Nem os meus filhos, nem nenhuma das pessoas que estão lá tem qualquer coisa a ver com isso. Se estão fazendo coisa errada lá, meu Deus do céu”.

O fato é que a Fazenda Santa Cecília tem status especial na grilagem da região. É a “citricultura” humana mais chique entre as bacias do Xingu e Tapajós – devido ao pedigree de seus “laranjas”. A maioria, senão todos, do estado de São Paulo, com ampla circulação em colunas sociais. Marcos de Oliveira Germano, por exemplo, é campeão pré-sênior scratch de golfe, do Ipê Golf Club, de Ribeirão Preto – nome que não deixa de ser irônico. “Desde que mataram a Dorothy Stang, eu não tenho mais nada a ver com isso”, diz. “A ideia era fazer uma posse. Desde Pedro Álvares Cabral, você demarcava, fazia uma casinha, plantava uma roça e cumpria as normas do Incra para regulamentar. Mas decretaram floresta e não fui mais lá.” No Incra, o processo em que Germano reivindica a posse da terra continua em tramitação.

Outra que chama atenção como laranja é Anna Cecília Junqueira. Filha de Sílvio Junqueira, ela é atriz e organizadora de uma festa “hypada” de São Paulo chamada “Gambiarra”. “Meu pai formou esse condomínio há um tempo e deu pra gente (ela e dois irmãos) de presente”, conta. “Ele disse que iria colocar em nosso nome para o caso de um dia falecer, porque seria nosso de qualquer jeito. Mas tá tudo certinho, dentro da lei.”

No laranjal dos Junqueira há gente com MBA pela London Business School, aficionados de Billie Holiday, Norah Jones e Melody Gardot. Há quem toque bateria e pratique windsurf. Outros fazem equitação. Parece difícil unir a fina flor da elite paulista com a fina flor da pistolagem, representada por Augustinho, Netão e Nego Ruberto. Gente que chama grilagem de “condomínio” e gente que semeia cadáveres no meio da rua. É quase irresistível imaginar um encontro. Mas, de fato, se encontram. E é só ligando os pontos que é possível compreender a Amazônia – e o Brasil.

E quem deu o estopim para unir os pontos foi um homem que está morto – e outro que foge.

E agora, Junior?

Nos primeiros dias de fuga, Junior paralisou. “Eu tinha de pensar para botar o pé no chão e me obrigar a andar”, conta. “Era muito estranho.” Depois, a revolta suplantou o medo. Na véspera de Natal, ele empreendeu uma nova rota dentro do Brasil. Passou o 25 de Dezembro sacolejando em um ônibus de linha, com sua pasta de documentos na mão – seu patrimônio e sua maldição. Alguns dias depois, a família o alcançou no esconderijo. Na sua casa, em Trairão, a gata de estimação partiu, as galinhas morreram, a plantação se perdeu. Longe, em algum lugar, a mulher se revolta, os filhos brigam, ninguém sabe o que fazer agora que a escola vai começar. Junior José Guerra está encurralado. Se voltar, morre. Ele denunciou – e está sozinho.

*colaborou Anna Carolina Lementy